Condições de Uso
O Serviço oferecido pela Bessa Tech em sua Loja Virtual consiste no oferecimento de produtos para compra on-line.
A utilização de nossa Loja Virtual pelo usuário implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens deste documento na versão publicada no momento da utilização de nossa Loja Virtual. Deste modo, o usuário deve ler atentamente este documento em cada ocasião em que utilizar a nossa Loja Virtual, pois este pode sofrer modificações. Ao efetivar sua inscrição no serviço descrito neste documento, o usuário estará se comprometendo a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, todos estes Termos e Condições, expressamente aceitando-os, sem reservas ou ressalvas.
O usuário, desde já aceita que, tendo em vista o dinamismo dos assuntos relacionados à Internet, quaisquer condições do presente documento poderão ser modificadas a qualquer tempo pela Bessa Tech , independentemente de prévia notificação ao usuário, devendo as modificações se tornarem aplicáveis a partir da data de sua veiculação em sua Loja Virtual. O usuário está ciente da necessidade de consultar periodicamente os Termos e Condições, para manter-se atualizado sobre o assunto.
Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do usuário a tais condições na versão publicada no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.
CONTA DO usuário, SENHA E SEGURANÇA
O usuário deverá ser maior de 18 anos.
Em consideração à utilização do Serviço, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ("Sua Conta") para acesso ao Serviço e conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Bessa Tech tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Bessa Tech terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.
O usuário declara-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.
O usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua senha e de sua conta. Além disso, o usuário é inteiramente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta. O usuário concorda em notificar a Bessa Tech imediatamente sobre qualquer uso não-autorizado da sua conta ou sobre qualquer outra violação de segurança. A Bessa Tech não será responsável por qualquer perda que possa ocorrer como conseqüência do uso não-autorizado por terceiros de senha ou conta do usuário, com ou sem seu conhecimento. Entretanto, o usuário pode ser responsabilizado por perdas sofridas pela Bessa Tech ou por terceiros se alguém utilizou a conta ou senha do usuário. Não é permitido utilizar a conta de qualquer outra pessoa em nenhum momento, sem a permissão do titular da conta.
O usuário deve sair de sua conta ao final de cada sessão. e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.
O usuário não poderá escolher como Nome do Usuário (apelido) palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidas anteriormente por outro usuário ou, ainda, que sejam malsoantes, injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de personagens, de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, contrários à lei ou às exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos.
DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
Como condição para se registrar e usufruir dos serviços acima mencionados, o usuário concorda em:
a. ser maior de 18 anos
b. que não utilizará os serviços para fins ilegais;
c. que não fará publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorrência desleal;
d. não assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante da Bessa Tech;
e. não tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
f. não obter ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários, inclusive, mas não se limitando, a endereços de e-mail e informações financeiras.
g. não utilizar este serviço para transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável;
h. não usar o Serviço de comunicação para enviar pesquisas, concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não-solicitadas (comerciais ou não).
Proibição de Revenda do Serviço
O usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte de nossa Loja Virtual.
O usuário terá o acesso cancelado caso a Bessa Tech tome conhecimento, por si ou por terceiros que o usuário violou qualquer termo do presente documento, por qualquer modo.
Política de Privacidade
A Bessa Tech tem uma política própria sobre a privacidade dos dados dos usuários. Por favor, consulte o documento "Política de Privacidade" para maiores informações. Tal documento constitui parte integrante dos Termos do Serviço e deverá ser lido atentamente por todos os usuários antes da aceitação e utilização do Serviço.
A Bessa Tech poderá enviar e-mails para o endereço eletrônico do usuário, tendo como finalidade dentre outras, a ampliação e melhoramento dos serviços, adequação dos serviços ao perfil do usuário (gostos, preferências etc.), não estando o usuário obrigado a responder. Excetuam-se ao disposto na presente cláusula, na hipótese do usuário quando consultado, se manifestar contrário ao recebimento dos referidos e-mails. Os e-mails de caráter técnico ou informativo sobre a nossa Loja Virtual não estarão sujeitos a recusa do usuário.
Ilustrações e Imagens
Todas as imagens e ilustrações contidas no site são meramente ilustrativas.
Modificações no Serviço
A Bessa Tech reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação.
Término
A prestação do serviço de nossa Loja Virtual tem uma duração indefinida. A Bessa Tech , no entanto, está facultada a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço de nossa Loja Virtual, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito no correspondente Contrato.
O usuário concorda que a Bessa Tech, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se a Bessa Tech acreditar que o usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito deste documento.
O usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante deste documento, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que a Bessa Tech poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.
RESCISÃO
No caso dos serviços da Bessa Tech que não necessitam qualquer tipo de senha do usuário, para cancelar este serviço a qualquer tempo, basta que o usuário deixe de utilizar a nossa Loja Virtual e seus serviços.
O usuário fica ciente e aceita que o simples acesso a nossa Loja Virtual não implica necessariamente o uso de um dos serviços personalizados oferecido pela nossa Loja Virtual. Para que um serviço personalizado seja utilizado é necessário o fornecimento do nome do usuário e de sua respectiva senha.
O usuário fica ciente e aceita que ao cancelar uma conta de usuário, a Bessa Tech não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails e quaisquer outros tipos de informações da referida conta que estejam armazenadas em nossa Loja Virtual.
Garantia Limitada
Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização da Loja Virtual, dos Serviços e dos Conteúdos pelos usuários.
O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:
A. O Serviço é utilizado ao inteiro risco do usuário. O Serviço é fornecido ao usuário na forma em que está disponível. A Bessa Tech, em razão das vedações indicadas acima ao usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas neste documento. A Bessa Tech reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do serviço e software.
B. A Bessa Tech não pode garantir que:
(I) determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do usuário;
(II) que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros;
(III) que o resultado obtido pelo uso do Serviço será exato ou confiável;
(IV) que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo usuário através do Serviço atenderá às expectativas;
(V) que quaisquer erros serão corrigidos.
C. Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do Serviço, é efetuada ao inteiro risco do usuário e ao seu livre critério, sendo o usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.
Limitação de Responsabilidade
O usuário expressamente concorda e está ciente de que a Bessa Tech não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:
(I) uso ou incapacidade de usar o Serviço;
(II) custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Serviço;
(III) acesso não autorizado às transmissões ou informações do usuário, bem como da alteração destes;
(IV) orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;
(V) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio usuário.